A partir de segunda-feira 26 de agosto de 2024, o Brasil passou a adotar novas regras para a entrada de imigrantes sem visto, mais de 60 países estão na lista dos que passarão a apresentar visto, mesmo que seja para uma visita de curta duração. Esta medida foi implementada pelo Ministério da Justiça como uma forma de dificultar a entrada de imigrantes irregulares no país.
De acordo com as informações mais recentes do Itamaraty, um total de 64 países agora necessita de visto para entrar no Brasil. O Ministério da Justiça e Segurança Pública justificaram a decisão após a Polícia Federal identificar que organizações criminosas de tráfico de pessoas estão se aproveitando de imigrantes sem documentação adequada.
Porque restringir a entrada de imigrantes sem visto
O principal objetivo da nova regra é impedir que passageiros em trânsito utilizem o Brasil como ponto de parada para solicitar refúgio. Conforme relatado pela Agência Brasil, as investigações revelaram que muitos viajantes compram passagens com destino a outros países da América do Sul, mas ao fazerem escala no Brasil, acabam solicitando refúgio, desistindo de seguir viagem ou retornar ao país de origem, permanecendo ilegalmente nas áreas restritas dos aeroportos.
O Ministério da Justiça informou que passageiros que permanecem nas áreas de trânsito internacional de aeroportos, como o de Guarulhos, em São Paulo, sem o visto de entrada no Brasil, serão impedidos de entrar no país.
Segundo o governo brasileiro, os dados mostram um “uso abusivo do instituto do refúgio” com o único objetivo de seguir rotas migratórias irregulares. O Brasil se consolidou como parte de uma rota de migração irregular, com forte presença de grupos envolvidos no contrabando de migrantes e tráfico de pessoas, além do evidente uso fraudulento do refúgio.
Com essa nova medida, passageiros em trânsito sem visto que têm outro país como destino final deverão continuar a viagem ou retornar ao seu local de origem. A fiscalização para pedidos de refúgio será intensificada, e quem solicitar refúgio no Brasil terá que comprovar perseguição em seu país de origem para conseguir autorização de entrada.
Países que serão exigidos visto:
Aqui estão os países cujos imigrantes terão que apresentar visto ao entrar no Brasil: Afeganistão, Arábia Saudita, Argélia, Angola, Butão, Camboja, Cazaquistão, Chade, China, Comores, Coreia do Norte, Costa do Marfim, Cuba, Djibouti, Egito, Eritreia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Haiti, Iêmen, Índia, Iraque, Irã, Jordânia, Laos, Lesoto, Libéria, Líbia, Madagascar, Malawi, Maldivas, Mali, Marrocos, Mauritânia, Moçambique, Nepal, Níger, Nigéria, Omã, Paquistão, Quênia, Quirguistão, República do Congo, República Democrática do Congo, Ruanda, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sri Lanka, Sudão, Sudão do Sul, Taiwan, Tanzânia, Togo, Uganda, Uzbequistão, Vanuatu, Vietnã, Zâmbia e Zimbábue.
Alguns países possuem isenção de visto para diferentes períodos de estadia:
- 30 dias: Cazaquistão, Indonésia e Singapura
- 60 dias: República Dominicana e Venezuela
- 90 dias: África do Sul, Albânia, Alemanha, Andorra, Antígua e Barbuda, Argentina, Armênia, Austrália, Áustria, Bahamas, Barbados, Belarus, Bélgica, Belize, Bolívia, Bósnia, Botsuana, Bulgária, Canadá, Chile, Chipre, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Dominica, El Salvador, Emirados Árabes, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Fiji, Ilhas, Filipinas, Finlândia, França, Granadas, Grécia, Guatemala, Guiana, Honduras, Hong Kong, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Macau, Macedônia, Malásia, México, Moldova, Mônaco, Mongólia, Montenegro, Namíbia, Nicarágua, Noruega, Nova Zelândia, Ordem Soberana e Militar de Malta, Países Baixos, Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Rússia, San Marino, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Suécia, Tailândia, Turquia, Uruguai e Vaticano.
Conclusão
Contudo, a recente decisão do Brasil de restringir a entrada de imigrantes sem visto de mais de 60 países, representa uma medida significativa para reforçar a segurança nas fronteiras e combater a migração irregular. Essa ação visa impedir o uso indevido do refúgio como forma de entrada no país e evitar que organizações criminosas se aproveitem de imigrantes sem documentação adequada. Com essa nova regulamentação, o Brasil visa proteger suas fronteiras de forma mais eficaz, enquanto se compromete a avaliar cada pedido de refúgio com maior rigor, garantindo que o processo seja justo e alinhado às normas internacionais de proteção aos direitos humanos.
Fonte: https://www.melhoresdestinos.com.br/brasil-visto-mais-60-paises
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