Obter um passaporte é o primeiro passo para quem deseja explorar o mundo além das fronteiras brasileiras. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como proceder com a emissão deste documento essencial. Este guia completo oferece um passo a passo detalhado sobre o processo de solicitação do passaporte no Brasil, abordando desde os requisitos necessários até os prazos e taxas envolvidas. Seja você brasileiro ou estrangeiro, este artigo irá esclarecer todas as etapas para que você possa viajar com tranquilidade e segurança.
Onde tirar o passaporte no Brasil?
O agendamento para a solicitação do passaporte no Brasil é realizado online, mas é necessário comparecer pessoalmente a uma unidade da Polícia Federal com os documentos requisitados tanto para fazer a solicitação quanto para retirar o passaporte quando estiver pronto. A Polícia Federal é a instituição responsável pela emissão de passaportes em todo o país.
Quem pode tirar passaporte no Brasil?
O serviço de emissão de passaporte está disponível para todas as pessoas presentes em território brasileiro que cumpram os requisitos legais, independentemente de serem brasileiros ou estrangeiros.
Documentos necessários para tirar o passaporte em 2024
Os documentos em comum para todos os casos incluem o documento de identificação original do titular. Para menores de 12 anos, a certidão de nascimento pode ser apresentada em substituição ao documento de identificação. Se necessário, o responsável legal presente também deve apresentar documento de identificação original.
- Documento de identificação
- Passaporte anterior ou comprovação de ocorrência
- Certidão de casamento, caso tenha alterado o nome
- Crianças de 5 anos devem apresentar uma fotografia 5 × 7
- Não é obrigatório apresentar o título de eleitor e o certificado de serviço militar, mas é recomendável que a situação com a justiça eleitoral e o serviço militar esteja regular no momento da emissão do passaporte.
Como tirar o passaporte no Brasil
1. Preenchimento do formulário no site do governo:
O primeiro passo é preencher o formulário de solicitação no site gov.br. Esse procedimento deve ser realizado com cuidado, pois a omissão ou fornecimento de informações incorretas pode resultar em atrasos, ou até na impossibilidade de obtenção do passaporte. Verifique antecipadamente se você possui toda a documentação necessária, que será exigida no dia do atendimento presencial.
2. Pagamento da taxa:
A taxa para solicitação do passaporte é gerada automaticamente junto com o protocolo de solicitação. O pagamento pode ser feito pelo PagTesouro, utilizando PIX, Cartão de Crédito ou Boleto bancário. Caso seja necessário, é possível gerar uma nova taxa informando o número do protocolo enviado ao e-mail cadastrado.
3. Agendamento do atendimento:
O próximo passo é agendar o atendimento em um dos postos da Polícia Federal. Escolha o posto de atendimento de mais fácil acesso para você, considerando que a entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade, dentro de um prazo máximo de 90 dias corridos. Após esse período, o passaporte não retirado será cancelado, resultando na perda da taxa paga.
4. Comparecimento à unidade escolhida:
No dia do atendimento, o solicitante deve apresentar toda a documentação necessária em via original. O atendente verificará as informações cadastradas e coletará dados biométricos, como impressões digitais e fotografia facial. O prazo de entrega do passaporte geralmente varia entre 6 e 10 dias úteis.
5. Consulta do andamento:
Após o atendimento presencial, é possível consultar o andamento da solicitação. O passaporte estará disponível para retirada apenas quando o resultado da consulta indicar que o documento de viagem está pronto. Você receberá um e-mail também avisando que ele está pronto.
6. Recebimento do passaporte pronto:
Após confirmar a disponibilidade do passaporte por consulta ou recebimento de e-mail, o titular deve comparecer à unidade onde foi atendido, munido de documento de identificação pessoal. A entrega do passaporte não requer agendamento e segue a ordem de chegada, respeitando as prioridades. Recomenda-se evitar horários de pico, como o almoço e o final da tarde.
Qual valor para tirar o passaporte?
- Taxa comum para todas as solicitações: R$ 257,25
- Urgência e Emergência: taxa comum + taxa adicional de R$ 77,17, totalizando R$ 334,42
- Passaporte anterior válido extraviado ou perdido: taxa comum + taxa adicional de R$ 257,25, totalizando R$ 514,50
Diferentes tipos de passaporte\
São vários os tipos de passaportes, e eles são identificados pela cor da sua capa:
- Azul: passaporte comum, usado pela maioria dos turistas e viajantes
- Verde: passaporte oficial
- Vermelho: passaporte diplomático
- Marrom: chamado de “laissez-passer”, para viagens ao Brasil de cidadãos provenientes de países sem relações diplomáticas com o nosso país
- Amarelo: para estrangeiros legalmente registrados no Brasil que precisem sair e retornar ao país. Também é destinado a estrangeiros refugiados ou asilados no Brasil
- Azul-celeste: Passaporte de emergência
Qual é a duração e validade de um passaporte?
A validade do Passaporte Comum varia conforme a idade do titular:
- Até 1 ano de idade: validade de 1 ano
- Entre 1 e 2 anos: validade de 2 anos
- Entre 2 e 3 anos: validade de 3 anos
- Entre 3 e 4 anos: validade de 4 anos
- Entre 4 e 18 anos: validade de 5 anos
- Maior de 18 anos: validade de 10 anos
- Passaporte de Emergência tem validade máxima de 1 ano.
- Laissez-Passer e Passaporte para Estrangeiro têm validade máxima de 2 anos.
Conseguir seu passaporte no Brasil pode parecer um processo complexo, mas com as informações corretas e seguindo os passos descritos neste guia, você estará pronto para viajar para qualquer parte do mundo. Desde o preenchimento do formulário online até a retirada do documento na Polícia Federal, cada etapa é crucial para garantir que sua solicitação seja bem-sucedida. Lembre-se de verificar todos os documentos necessários, pagar as taxas dentro do prazo e acompanhar o andamento da sua solicitação. Com o passaporte em mãos, novas oportunidades de viagens e aventuras estarão ao seu alcance. Prepare-se para explorar o mundo com segurança e tranquilidade!
Fonte: https://exame.com
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